Dois de outubro de 1992. Sábado, véspera
de eleições municipais. Uma rebelião explode após uma briga entre presos no
pavilhão nove da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru. O
complexo abriga 7.500 presos, mais que o dobro da capacidade.
Duas horas após o início da rebelião, 362
homens de diferentes tropas da Polícia Militar paulista, sem nenhuma
experiência em presídios, invadem o pavilhão armados com revólveres,
submetralhadoras alemãs, escopetas, fuzis M-16 e cães. "O ataque foi desfechado
com precisão militar: rápido e letal. A violência da ação não deu chance para
defesa", escreveu o médico Drauzio Varella, que trabalhava na prisão.
Drauzio Varella escritor do livro Estação
Carandiru (1999)
Pavilhão por pavilhão, cela por cela, os
PMs disparam contra os presos. A ação se estende por meia hora. Quando as armas
silenciam, os sobreviventes são escoltados para fora e agredidos com cassetetes
e mordidas de cachorros em um corredor polonês.
Dentro do pavilhão, 111 presos perdem a vida. Do lado da
polícia, nenhum morto. O governo estadual evita num primeiro momento divulgar a
escala do massacre. A contagem oficial naquele sábado indica apenas oito
mortos. O total só é conhecido no domingo, meia hora antes do fim da eleição
municipal. O então governador do estado, Luiz Antônio Fleury, é acusado de
segurar a contagem para não prejudicar os candidatos apoiados pelo governo.
Impunidade
Passaram-se quase dez anos até o primeiro júri do caso. O
primeiro a ser condenado foi o coronel Ubiratan Guimarães, comandante da
operação. Sua sentença em 2001 chegou a 623 anos de prisão. Entre 2013 e 2014,
foi a vez do grosso da tropa. Cinco diferentes júris resultaram na condenação
de 74 PMs. Somadas, as penas passaram de 21 mil anos de prisão.
Mas nenhum deles chegou a passar um dia sequer na prisão.
Ubiratan foi o primeiro a se livrar. Em 2006, no julgamento de um recurso da
sua defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que ele havia apenas
"cumprido seu dever" e decidiu pela absolvição.
Em setembro de 2016, o Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP) adicionou mais um elemento nessa saga de impunidade e morosidade:
anulou todos os cinco júris dos 74 PMs condenados após recurso da defesa. Foi
ordenado um novo julgamento em primeira instância, ainda sem data para ocorrer.
Como tanto o Ministério Público e a defesa recorreram da
decisão, a possibilidade de um novo júri ainda está sendo analisada pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda vai restar à defesa acionar o Supremo
Tribunal Federal (STF). Tudo isso deve provocar mais atrasos, e o processo deve
entrar na terceira década antes de uma decisão final.
Em seu voto que anulou os júris, o relator do recurso,
Ivan Sartori, que também é ex-presidente do TJ-SP, chegou a afirmar que
"não houve massacre". "Houve sim uma contenção necessária à
imposição da ordem e da disciplina, tratou-se de legítima defesa", disse.
Suas conclusões contrastaram com os elementos que
apontavam para um massacre. Um deles foi exemplificado no segundo julgamento do
caso, que abordou 52 das 78 mortes que ocorreram do terceiro pavimento do
pavilhão nove do Carandiru.
O Ministério Público mostrou que 90% desses 52 presos
levaram três tiros ou mais - 47 foram baleados na cabeça ou no pescoço. Laudos
periciais também apontaram que não foram encontradas marcas de projeteis nas
posições em que os PMs ocuparam no pavilhão, afastando a hipótese de um
"confronto" ou disparos que partiram dos presos.
O MP também apontou que a conduta dos PMs não era
exatamente nova, indicando que 24 dos 25 réus desse segundo júri já haviam
matado 300 pessoas em ocorrências de resistência seguida de morte (sem relação
com o Carandiru) desde o início da carreira de cada um até o ano 2000. O
recordista de casos era o tenente-coronel Carlos Alberto dos Santos, com 33
mortes.
Falta de
laudos e perícia
À época dos júris de 2013 e 2014, especialistas já haviam
apontado que dificilmente os acusados seriam condenados novamente em segunda
instância. A própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que crítica a falta
de justiça no caso, apontou que as turmas do TJ - muito diferentes de um júri -
costumam dar mais valor para as provas técnicas.
Nas duas décadas e meia do caso, além da morosidade de
Justiça, a defesa dos PMs sempre pôde contar com a falta de recursos para a
realização de perícias no Brasil. Em 25 anos, nunca foram realizadas laudos das
armas e o confronto balístico (determinar de quais armas partiram os projeteis
que foram recuperados nos corpos).
Assim, a acusação nunca conseguiu individualizar a conduta
de cada PM que tomou parte no massacre. Os desembargadores que reanalisaram o
caso em 2016 acabaram entendendo que não seria possível manter a condenação sem
determinar caso a caso qual PM matou cada preso.
Quando o primeiro grupo de policiais começou a ser
julgado, em 2013, o juiz responsável por marcar o julgamento apontou que, após
mais de duas décadas, os laudos provavelmente seriam inconclusivos por causa da
oxidação do material.
A demora já fez com que vários crimes já prescrevessem.
Entre eles estão 86 acusações de lesões leves atribuídas aos policiais que já
tiveram sua punibilidade extinta após duas décadas.
Carreiras
intocadas
Após deixar o cargo de governador, no final de 1994,
Fleury continuou ativo politicamente. Em 1998, foi eleito deputado federal. Em
2013, durante um dos julgamentos do caso, disse que a entrada da PM no pavilhão
nove foi "legítima e necessária".
Luiz Antônio
Fleury Filho
O coronel Ubiratan também seguiu na política. Em 2002, foi
eleito deputado estadual em São Paulo. Seu número na urna era 11190, uma
referência macabra aos mortos no Carandiru. Em 2006, foi encontrado morto em
casa enquanto tentava a reeleição - desta vez usava o número 14111.
Ubiratan Guimarães
O secretário de Segurança Pedro Franco de Campos deixou o
cargo dias após o massacre e se tornou diretor de uma faculdade. Michel Temer,
hoje presidente da República, assumiu o lugar. Tanto Fleury quanto Campos nunca
foram responsabilizados criminalmente pelo massacre.
Pedro Franco de Campos
Entre os policiais que executaram as ordens, quase todos
permaneceram na PM. Durante o primeiro júri do caso em 2013, que envolveu 26
PMs, oito ainda estavam na ativa. Vários foram promovidos nos anos seguintes ao
massacre. Dois participantes chegaram a chefiar a Rota, a temida tropa de elite
da PM paulista, nos anos 2000: Salvador Modesto Madia, condenado no segundo
júri do Carandiru por 52 homicídios; e Nivaldo César Restivo, acusado de tomar
parte nas agressões aos sobreviventes após o massacre.
Apenas um PM que tomou parte na ação cumpre atualmente
pena, mas não por crimes relacionados ao Carandiru. Cinco meses após o
massacre, Cirineu Letang, soldado que tomou parte na ação que resultou na morte
de 73 presos no terceiro pavimento do pavilhão nove, cometeu o primeiro de uma
série de assassinatos em série de travestis em São Paulo.
Foi preso pouco depois e cumpriu pena até 2011. Solto,
voltou a matar 71 dias depois. Letang, ou o "Matador de Travestis",
como é conhecido na crônica policial, cumpre pena por esse último homicídio no
presídio Romão Gomes, "a prisão de PMs" em Tremembé, na Zona Norte de
São Paulo. Em dezembro de 2014, foi o réu do último júri do Carandiru e acabou
sendo condenado a 624 anos de prisão. Tal como ocorreu com seus ex-colegas,
também teve sentença anulada em 2016.
Situação carcerária
Além de acender
o debate sobre os casos de abuso policial e violência o Estado, o massacre
evidenciou a superlotação das cadeias brasileiras. No período a Casa de
Detenção de São Paulo era o maior complexo penitenciário da América Latina.
Formado por sete pavilhões, o Carandiru abrigava 7.257 detentos, porém tinha
capacidade apenas para 3.300. Só no pavilhão 9, viviam mais de 2mil, onde
estavam os réus primários, aqueles que cometeram qualquer tipo de crime pela
primeira vez.
Em 2002, dez
anos após a chacina, a Casa de Detenção de São Paulo foi desativada e demolida
para dar lugar ao Parque da Juventude.
Considerações Finais
A 25 anos, ocorria o massacre
mais conhecido na história do Brasil. O massacre do Carandiru. Um nome que trás
muitas lembranças ruins daquele dia caótico, em que mais de 100 presos foram
mortos, porém nenhum suspeito foi julgado. Alguns deles se elegeram ao governo,
com referências macabras ao massacre, assim como o Coronel Ubiratan com o
número 111 na urna.
Aqui vemos que, desde sempre, quem tem que ser julgado em nosso país... Nunca será.
Aqui vemos que, desde sempre, quem tem que ser julgado em nosso país... Nunca será.
Referências
https://www.google.com.br/amp/s/noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2017/10/02/massacre-do-carandiru-25-anos-de-impunidade.amp.htm
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